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Neste post, tentaremos esclarecer de forma simples e clara as vantagens e desvantagens de se investir em Previdência Privada, aquelas que geralmente
nos são oferecidas por nossos gerentes de conta nos bancos, e que sempre nos deixam em dúvida se são ou não boas alternativas.
Entendendo:
Em primeiro lugar, vamos definir o que são os Planos de Previdência Privada: São planos de aposentadoria não ligados ao sistemo do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). São conhecidos também como previdência complementar, pois "complementa" seu plano de previdência do INSS.
Na previdência privada, é possível escolher o valor da contribuição e a periodicidade em que ela será feita. Ou seja, você pode investir R$ 100 por mês durante 30 anos, por exemplo. E o valor a ser investido pode ser resgatado a qualquer momento, caso ela desista antes do fim do plano. Porém é importante ficar atento as cobranças de taxas de saída de retiradas antecipadas.
Há dois tipos de previdência privada disponíveis no mercado brasileiro: a PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e a VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), os quais serão detalhados mais a frente neste post.
Cobrança Imposto de Renda sobre planos de previdência privada: Tanto para PGBL e VGBL, existem duas formas de tributação: Tabela Progressiva e Tabela Regressiva. Você escolhe o tipo de tabela de tributação no ato da contratação do plano de previdência privado.
Na tabela progressiva, independente do tempo de permanência no plano, o imposto de renda será tributado de acordo com a tabela de imposto de renda vigente. Ou seja, quanto menor for o valor resgatado, menor será a tributação. Ela é uma opção tanto para aquelas pessoas que pretendem receber o valor parcelado, mês a mês, quanto para aquelas pessoas que possam precisar do dinheiro no curto e médio prazo e que não irão fazer grandes aportes mensais.
Base de Cálculo* Alíquota*
Até 1.903,98 – –
De 1.903,99 até 2.826,65 7,5%
De 2.826,66 até 3.751,55 15%
De 3.751,06 até 4.664,68 22,5%
Acima de 4.664,68 27,5%
*Baseado na tabela vigente de IR. Pode ser alterado todos os anos.
Na tabela regressiva, quanto maior o tempo em que você permanecer no plano, menor será o imposto de renda pago na hora do resgate. É indicada pra quem pretende permanecer por mais de 10 anos no plano de previdência, e que pretende sacar todo o valor investido no final de uma vez só. É importante saber que ao escolher este tipo de tributação, caso necessite retirar o dinheiro antes dos 10 anos, a incidência do imposto de renda poderá ser bem maior do que na tabela progressiva. A tabela abaixo mostra a alíquota de imposto de renda para os tempos de permanência no plano:
Tempo de plano Alíquota IR
Até 2 anos 35%
2 a 4 anos 30%
4 a 6 anos 25%
6 a 8 anos 20%
8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%
Vemos que, após o décimo ano, a alíquota chega aos incríveis 10%, contra os 27,5% da tabela de IR vigente que incide na tabela progressiva.
VGBL ou PGBL?
No PGBL, o imposto de renda é cobrado no momento do saque sobre e valor total depositado. Em contrapartida, cada depósito feito nesta modalidade irá gerar um benefício fiscal para as pessoas que fazem a declaração de Imposto de Renda completa.
No VGBL, o imposto de renda é cobrado apenas sobre os rendimentos obtidos sobre o valor investido, e não sobre o saldo total. A contrapartida é que este plano não gera nenhum benefício fiscal.
Para usufruir do benefício fiscal que o PGBL proporciona, é preciso entender a diferença entre o PGBL e o VGBL. Planos VGBL são interessantes para quem faz a declaração anual simplificada ou é isento de IR. O PGBL é voltado a quem faz a declaração completa do IR. O investidor consegue abater o valor que aplicou da base de cálculo do IR na declaração anual, respeitando o limite de não ultrapassar 12% da renda anual.
E agora? Vale a pena ou não?
Nossa opinião:
Se você faz a declaração de IR completa e é jovem, talvez seja interessante fazer um PGBL, pois o benefício fiscal é interessante. Quando você faz um aporte na PGBL até 12% do seu rendimento total, esse valor será abatido da sua base de cálculo de IR. Portanto você está trocando deixar de pagar o IR de 27,5% deste valor aportado hoje para pagá-lo no futuro (desde que seja maior do que 10 anos) na alíquota de 10%, sendo que o valor é corrigido pelo plano geralmente superando a inflação (mas não isso não é garantido). É uma forma de te fazer poupar e pagar menos IR quando receber.
"Futuramente, ao resgatar seus investimentos, o imposto de renda a pagar dependerá do regime tributário escolhido pelo poupador na contratação do plano e será sobre o total resgatado e não apenas sobre o lucro obtido com o investimento. Por esse motivo, considera-se que o abatimento de IR é uma postergação de impostos e não uma isenção" Retirado do livro 'Investimentos Inteligentes',de Gustavo Cerbasi
Para idosos, a previdência VGBL pode ser interessante se for vista como um instrumento de transmissão da herança. Se o investidor falecer, o beneficiário do plano não paga imposto para a transmissão (que é exigido via inventário). Pagará somente o IR correspondente na hora do resgate. Passar a herança via VGBL em geral é um bom negócio porque não há encargos também com advogados no ato da divisão do espólio.
Atenção! Alguns pontos devem ser observados: - Taxa de administração: não vale a pena ter uma previdência com alta taxa de administração. A maioria dos planos já tem rentabilidade baixa em relação a fundos comuns de renda fixa e DI. Se tiver taxa elevada, definitivamente vale a pena o investidor fazer ele mesmo a gestão do patrimônio. - Taxa de carregamento: alguns planos cobram taxa na entrada do investimento. Então, o melhor é buscar a melhor taxa no mercado.
Complicado? Se ficou com alguma dúvida, fique à vontade pra nos contactar!
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